O governo central tem se caracterizado pela ausência de sinais que permitam aos agentes econômicos compreender os seus objetivos de Políticas Públicas, em especial aquelas que dependem de questões microeconômicas, para responder aos supostos incentivos dessas políticas.

por Carlos José Guimarães Cova – Brasil Econômico

A política microeconômica é a forma com que o governo trata de questões tais como o trabalho, a produtividade, os incentivos e a previdência, por exemplo. Estas questões refletem-se nas decisões dos indivíduos e produzem impactos na economia num prazo mais longo.

Talvez o destino do Brasil seja a escassez de estadistas, que se preocupem com as gerações futuras. A consequência imediata é a ausência de ações estruturantes que se reflitam no longo prazo.

As Políticas Públicas brasileiras são pautadas pelo “tempo da urna”, ou seja, devem maturar até a próxima eleição, pois só o poder interessa.

É questão cediça atualmente (conforme a experiência internacional demonstra) que o crescimento sustentado de um país resulta de um padrão de investimentos em três eixos fundamentais: no capital físico associado ao capital financeiro; no capital humano com forte componente de capital social associado ao capital natural; e a tecnologia que afeta o emprego desses valores.

O capital humano combina o capital intelectual com o capital social e este último compreende um grupo de fenômenos tais como eleições, confiança, normas cooperativas e atividades associativas em diversos grupos.

Apenas por meio da promoção equilibrada de investimentos que afetem todas essas formas de capital é que se podem esperar ganhos de desenvolvimento sustentável no longo prazo.

Eventualmente, em virtude de políticas equivocadas, ocorrem desbalanceamentos nesses investimentos, que se manifestam em baixas taxas de investimentos, subvalorização dos recursos naturais nos modelos de decisão e o abandono da educação básica nas Políticas Públicas. Essas condutas constituem a receita para o fracasso de uma nação.

O excessivo foco em investimentos no capital físico, em detrimentos dos capitais humano e natural, reflete uma postura míope dos governantes, que compromete a sustentabilidade do crescimento.

O crescimento sem a contrapartida de políticas ambientais complementares se constitui numa ameaça ao meio ambiente, à medida que a acumulação de capital físico se expande.

Tal situação ocorre sobretudo nos países que possuem vantagens comparativas em indústrias que são intensivas no uso de capital natural, que requerem também muito capital físico para a sua exploração, como é caso da mineração, da extração madeireira e da pesca.

Enquanto esses recursos são abundantes, não se verificam perdas expressivas de produtividade no capital físico. Contudo, quando o capital natural se reduz abaixo de determinados patamares, a degradação posterior acelera a perda de produtividade do capital físico.

Uma saída para este impasse decorre do fato de que o capital humano pode substituir o capital natural na geração de riqueza, reduzindo a dependência desse último no modelo de produção.

Existem evidências de que níveis elevados de capital humano permitem que a economia se diversifique em atividades progressivamente menos intensivas no uso de capital natural, tornando a exploração do mesmo menos essencial para a sustentação do crescimento da renda. Isto só é possível se as parcelas mais pobres da população receberem educação de qualidade, cujos efeitos demoram uma geração para se manifestar.

Não obstante, é preciso também investigar o que os agentes econômicos instruídos estão fazendo com as suas capacitações. Em países nos quais há uma forte intervenção governamental, a atividade de maior retorno para os agentes instruídos consiste em fazer lobby para auferir favores do governo, haja vista que, por meio de suas intervenções, o governo gera oportunidades de lucro.

Assim, em países onde o governo se imiscui em todos os campos e atividades, costuma orientar os esforços dos agentes mais instruídos para atividades que redistribuem renda, por meio de favores, ao invés de atividades que fomentem o crescimento (curiosamente, já foi realizado um estudo que demonstra que economias com mais advogados do que engenheiros, relativamente ao total da população, crescem menos).

Quando o Estado apenas se preocupa com a expansão educacional por meio da oferta de escolas públicas gratuitas, combinado com a exigência de que as crianças frequentem essas escolas, não está ocorrendo o verdadeiro incentivo ao investimento no futuro individual e a consequência é o abandono, o absenteísmo, o baixo rendimento e a degradação do processo educacional.

Em geral a qualidade da educação é bastante diferente nas economias que incentivam investimentos no futuro, por meio da educação.

Nessas economias (nas quais os governantes emitem os sinais corretos para a sociedade), os estudantes são mais dedicados, os pais monitoram a qualidade da educação e os professores são pressionados a ensinar com eficiência e qualidade.

Um caldo de cultura fértil para a degradação da educação e consequentemente para a falência da promoção do capital humano consiste na combinação de corrupção, baixos salários dos professores e gastos inadequados com materiais escolares, transporte escolar e alimentação.

Tudo o que foi dito aqui não pretende aderir a situações específicas no mundo real, mas sim apenas informar que o diagnóstico já foi feito nos países que deram certo e as políticas apropriadas também já foram implementadas. Oxalá alguns dos responsáveis pelas decisões neste país abandonem a lógica de Macunaíma e acordem para o futuro.

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Publicado em 13/05/11
Fonte: http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/a-economia-do-capital-humano_101641.html